Bem vindo à Tousek Lima & Silva
Nosso diferencial é a vasta experiência e capacitação dos profissionais que compõem a equipe de advogados, que buscam perante a lei fazer valer seus direitos trabalhistas que possam ter sido negligenciados ou negados, por exemplo o direito a adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, FGTS, verbas rescisórias, horas extras, etc, principalmente nos ramos da indústria, comércio, transporte e serviços em geral, com resultados comprovados no patrocínio de processos trabalhistas e também em ações preventivas, com vistas à redução do passivo.
Fique à vontade para tirar suas dúvidas com nossa equipe de especialistas preenchendo o formulário de contato ou pelo telefone (11)2231-4000.
DIREITO TRABALHISTA
Em nossa linha de trabalho, atuamos com abordagem estratégica, simulação de questionamentos e análises criteriosas de processos, visando sempre redução de riscos e custos para as empresas e pessoas.
Material informativo
Meu funcionário foi preso, o que devo fazer?
Foi cúmplice, deixou de pagar pensão, roubou, se envolveu em briga e agressão, a lista para possíveis motivos que levariam qualquer um dos seus funcionários a ser preso é longa. Isso não é rotineiro, porém, pode acontecer sim! Neste artigo falaremos sobre o que o funcionário e o empregador devem fazer se o (a) funcionário (a) for preso (a). Não abrangeremos o fato de o motivo da prisão ter sido crime cometido contra o empregador pois essa situação, por si só, gera justa causa.
Primeiro, o funcionário deve avisar o mais rápido possível ao empregador sobre sua situação, quer tenha sido prisão preventiva ou decretada após julgamento. Sem essa informação o empregador irá entender a ausência do funcionário como falta ao trabalho.
Uma vez que o empregador recebeu a informação de que seu funcionário está preso, deverá solicitar a certidão de recolhimento à prisão para a Secretaria de Segurança Pública ou à instituição em que […]
Lanchonete é condenada em quase R$56 mil por não socorrer empregada grávida
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve uma condenação de pagamento por danos morais a uma empregada grávida de uma rede de fast food que passou mal durante o expediente, teve que se deslocar sozinha ao hospital e acabou sofrendo um aborto. A indenização foi fixada em R$ 55.770,00, o equivalente a 50 salários contratuais.
De acordo com os autos do processo, a trabalhadora passava por uma gravidez de risco e, no dia do ocorrido, apresentou mal estar e sangramento. Ela foi liberada para ir ao hospital pela gerente, mas teve que ir a pé e não teve ninguém para acompanhá-la. A ré teria conhecimento da gravidez de risco, percebido o sangramento, mas não teria prestado o devido socorro à empregada.
Além da indenização, o juízo de origem decidiu também aplicar a rescisão indireta pela ocorrência de omissão de socorro. A 15º turma manteve a condenação, mas com fundamentos diferentes: […]
Como saber se eu tenho direito a estabilidade trabalhista?
Seja bem vindo (a) ao Blog da Tousek! Neste artigo falaremos sobre o que é a estabilidade trabalhista, quem tem direito a ela por lei e como saber se você se enquadra nas categorias que oferecem esse direito aos trabalhadores.
A estabilidade trabalhista é uma garantia que o funcionário celetista (regido pela CLT(Consolidação das Leis do Trabalho)) tem de que não será demitido sem justa causa por um período determinado. Não vamos abranger aqui a estabilidade do funcionário público.
Os empregados que têm esse direito garantido por Lei são:
- Gestantes – a estabilidade da gestante inicia-se a partir da data da confirmação da gravidez e perdura até 5(cinco) meses após o parto, mesmo se confirmada durante aviso prévio. Essa estabilidade não é garantida em casos de contrato de experiência ou contrato temporário, visto que ambos têm data marcada para terminar. – CLT Artigo 391
- Acidente de trabalho ou doença ocupacional – a estabilidade inicia-se […]
O que fazer quando um funcionário falece
Além de dar apoio emocional aos familiares e colegas de trabalho, é necessário providenciar a rescisão do contrato de trabalho com a data do óbito como demissão por falecimento. Nesses casos a rescisão é equivalente a um pedido de demissão sem aviso prévio. A família deve entregar a certidão de óbito para a empresa o quanto antes para agilizar o processo.
O RH acionará o seguro de vida para a família, fará a homologação e registrará a causa da rescisão no sistema, não sendo obrigatório, nestes casos, a homologação em Sindicatos ou no Ministério do Trabalho. É preciso emitir a GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS) com o motivo da rescisão do contrato de trabalho, atualizar a Carteira de Trabalho anotando a rescisão, também anotar no livro de registros dos empregados, e informar a causa da rescisão para a SEFIP (Sistema Empresarial de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social).
O pagamento do […]
Como é um processo trabalhista?
Se você se sentiu lesado pela empresa em que trabalha ou trabalhou e deseja entrar com uma ação trabalhista, a princípio, como cada caso é diferente, o ideal é falar com um(a) advogado(a) trabalhista experiente que irá tirar suas dúvidas através duma consultoria. Para isso, o advogado precisará dos seus documentos pessoais como RG, CPF, CTPS e também documentos que comprovem o vínculo empregatício como: holerites, extratos bancários, e-mails, mensagens de aplicativos, etc. Portanto, é importante guardar documentos que comprovem sua função, seus horários de trabalho, viagens pela empresa, e outros documentos relacionados ao seu emprego ao longo do tempo em que está trabalhando numa empresa. Essa é apenas uma visão geral, já que uma documentação mais completa poderá ser solicitada conforme a situação específica do(a) trabalhador(a), após consulta com seu advogado trabalhista.
Se optar por iniciar uma ação trabalhista será feito um contrato entre você e o(a) advogado(a) trabalhista que escolher e então ele […]
