Bem vindo à Tousek Lima & Silva
O diferencial do nosso escritório é a vasta experiência e capacitação dos profissionais que compõem a equipe de advogados, que prestam serviços jurídicos perante empresas, ou grupos empresariais de grande porte, nos ramos da indústria, comércio, transporte e serviços em geral, com resultados comprovados no patrocínio de processos trabalhistas, cíveis e em ações preventivas, com vistas à redução do passivo.
DIREITO TRABALHISTA
Em nossa linha de trabalho, atuamos com abordagem estratégica, simulação de questionamentos e análises criteriosas de processos, visando sempre redução de riscos e custos para as empresas e pessoas.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Nosso escritório de advocacia atende em todas as áreas do Direito Previdenciário, a fim de garantir os direitos previdenciários para os momentos de necessidade, como idade avançada, doenças que incapacitam o exercício do trabalho, prisão e morte.
DIREITO CIVIL
Com grande abrangência no meio jurídico, trabalhamos questões Contratuais, Sucessões, Família, Obrigações, assim como todos os pontos associado à esfera privada.
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Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou ação no STF com pedido de medida cautelar para que sejam prorrogados os prazos de validade das Medidas Provisórias em tramitação no Congresso, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. Ajuizada pela AGU, a ação requer que seja aplicado às medidas provisórias…
STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus – Lapada Lapada
.STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus Resolução aprovada em sessão administrativa virtual do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (23), estabelece medidas adicionais temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Conforme a Resolução 670/2020, ficam suspensos os prazos processuais de processos físicos, até o dia 30 de abril, sendo mantidos, porém,…
O STF e o Ativismo Judicial
I. INTRODUÇÃO É cediço que a Constituição Federal de 1988 é a lei suprema do nosso Estado Democrático de Direito pois deu luz à normas e princípios fundamentais, sendo responsável por dispor sobre a organização político-jurídica do Estado e as garantias e direitos individuais do cidadão. Dentre os princípios dispostos, destaca-se no artigo 2º da…
O STF, o Coronavirus-covid-19, e a negativa de acesso à jurisdição
André Martino Dolabela Chagas[1] Bruna Maria Felix[2] Na última quarta-feira, dia 18 de Março de 2020, o Plenário do STF revogou recomendação que constava na decisão monocrática do Min. Marco Aurélio, que sugeria aos juízos de execução penal que examinassem a situação dos custodiados, caso a caso, ante à situação de calamidade pública generalizada desencadeada…
Temas tributários relevantes dominam a pauta do STF
Em contexto de grave crise fiscal, como a atualmente instalada no Brasil, questões de natureza tributária recebem ênfase especial, por estarem relacionadas ao principal meio de financiamento estatal para o desempenho de suas atividades. Nessa conjuntura, as propostas de emenda constitucional que conduzem a reforma tributária avançam no Congresso Nacional,[1] enquanto diversos temas paradigmáticos são julgados…
COMUNIDADE 1 / Caminho Neocatecumenal: Senado se posiciona contra descriminalização do aborto pelo STF
BRASILIA, 13 Abr. 17 / 07:00 pm (ACI).- O Senado, por meio de sua Advocacia, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual defende as atuais leis do Brasil em relação ao aborto e afirma que eventuais mudanças quanto ao tema devem partir do Legislativo. O parecer foi enviado em resposta à solicitação da ministra…
