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Por que eu devo saber sobre Leis Trabalhistas?

É raro alguém passar pela vida sem ter tido nenhuma relação de emprego, principalmente nos tempos atuais, não é verdade? E a história tem mostrado que milhares, tanto patrões como empregados, têm pouco ou nenhum conhecimento sobre os seus direitos e deveres nessa relação trabalhista. Qual a consequência?

Para os trabalhadores, não conhecer os recursos aos quais têm direito os leva a não recebê-los, a trabalharem em condições análogas às de escravos, a aceitar comportamentos abusivos dos superiores, a não ter cobertura do INSS em caso de doença ou acidente, não desenvolver um trabalho tão bom quanto faria em condições adequadas e o ciclo não para, pelo contrário, passa de geração em geração. Pensam: “é assim mesmo, os patrões é que entendem da lei”; a questão é que muitos entendem e se negam a cumprir e outros realmente não sabem e por isso também deixam de obedecê-la!

Para os empregadores as consequências são financeiras, principalmente. Não conhecer os direitos que seus funcionários devem receber, não conhecer os limites da sua autoridade, as condições relacionadas ao ambiente de trabalho oferecido, as mudanças na legislação trabalhista e civil, geram gastos extraordinários com ações, inclusive coletivas, movidas por funcionários que foram lesados em consequência disso e às vezes movidas pelo próprio Ministério do Trabalho.

O conhecimento é necessário para a vida e saber sobre nossos direitos e deveres é essencial para conseguirmos viver em sociedade, respeitando os limites e também reivindicando direitos que venham a ser negados a nós.

O objetivo das Leis Trabalhistas é trazer equilíbrio às relações de emprego e, para que haja eficiência, as partes dessa relação precisam estar bem informadas, ou seja, patrões e funcionários devem buscar por esse conhecimento, no mínimo o básico. Não estamos falando que você precisa cursar Direito, mas apenas de se informar, conhecer a convenção coletiva da sua categoria (caso tenha), o que seria um direito garantido por lei e o que seria benefício oferecido voluntariamente, o que caracteriza um ambiente adequado de trabalho (o que inclui o comportamento dos colegas), os prazos, os adicionais, enfim, são informações essenciais para que se cumpra a Lei, para que exista uma troca justa entre direitos e deveres.

Hoje em dia podemos fazer uma busca rápida no Google e saber sobre praticamente qualquer coisa, o que é extraordinário. Mas isso também requer a nossa atenção!! Essa facilidade em divulgar informações gera um grande número de notícias duvidosas, enganosas, fraudulentas, as chamadas Fake News. E na área do Direito não é diferente! Por isso aqui vai um conselho de amigo: só busque informações em sites cuja fonte da informação seja órgãos oficiais e sites ou blogs de profissionais respeitados que têm o objetivo de informar para contribuir para a sociedade em geral e não de criar caos.

Nós da Tousek, Lima e Silva nos preocupamos em prestar um serviço de qualidade para nossos clientes e visitantes, por isso as postagens em nosso blog e nas redes sociais @tousek.lima.e.silva e touseklimasilva sempre são retiradas de fontes oficiais como por exemplo os Tribunais de Justiça, o Senado Federal, a Câmara Municipal, a CLT, cujas informações podem ser facilmente confirmadas pelos (as) leitores (as).

As postagens são de interesse geral e não respondem a casos ou dúvidas específicas, pois cada pessoa tem uma situação única. As dúvidas específicas precisam ser analisadas antes de ser respondidas e de darmos a devida orientação. Para isso você pode agendar uma consultoria com um de nossos advogados pelo telefone, WhatsApp ou preenchendo o formulário de contato aqui no site.

Para ficar bem informado (a) sobre as Leis Trabalhistas siga nosso perfil nas redes sociais e também confira os artigos do blog. Se desejar receber essas dicas diretamente no seu WhatsApp e ser avisado sempre que um artigo novo for publicado no blog, envie a frase “Autorizo o envio de dicas de Direito Trabalhista para meu WhatsApp” para o número  (11) 98013-0594, que é o nosso contato de WhatsApp.

Não se esqueça: conhecimento é poder!

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