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Sociedade de advogados

Cármen Lúcia, a presidente do STF. Como é decidido qual ministro do STF vai relatar qual processo? Em alguns casos, a sociedade tem se perguntado se “não será muita coincidência que o processo x tenha caído com ministro y?” Para notar a importância da questão, basta lembrar a apreensão de todo o país com o…
Atropelou a hierarquia do Judiciário e safou Daniel Dantas, o maior corruptor da história deste paísO jornalista PAULO HENRIQUE AMORIM publicou os e-mails de todos os ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Como a intervenção anti-hierárquica e arbitrária do ministro GILMAR MENDES fere a integridade e a confiabilidade da instância máxima da magistratura brasileira, creio que,…
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, deliberou adiar o julgamento do feito. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 14.04.2016.Decisão: Após o voto do Ministro Luiz Fux (Relator), que rejeitava as preliminares, conhecia integralmente da ação e julgava improcedentes os pedidos formulados, no que foi acompanhado pelos Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e…
“a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.COMENTÁRIOS:A Súmula 473 foi editada em 3 de outubro de 1969. É uma das…
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